Livro: Como poupar em Impostos no Imobiliário (1ª edição)
“Como Poupar em Impostos no Imobiliário” foi escrito por Marco Libório, fiscalista , com vista a ser a referência dos livros em Portugal para investimento imobiliário. Este livro contém dicas essenciais que o poderão ajudar a poupar em Impostos Imobiliários.
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Simular IMT e Imposto do Selo na compra de um imóvel
Este é o nosso simulador para o cálculo do IMT e Imposto do selo na compra de uma casa, terreno ou loja (i.e. imóvel licenciado para comércio e serviços).
O Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é o um imposto pago sempre que se transacciona um imóvel em Portugal. O IMT varia de acordo com 1) o valor de aquisição do imóvel e 2) o valor patrimonial tributário (VPT) (é considerado o mais alto dos dois), além da localização do imóvel e da finalidade, estando o contribuinte isento do pagamento do IMT em alguns casos (se é investidor imobiliário e vai adquirir o imóvel para arrendar, não existem isenções - veja as tabelas para habitações secundárias para arrendamento).
A isenção do pagamento de IMT aplica-se no caso de se tratar de um imóvel para habitação permanente com valor patrimonial tributário ou de escritura inferior a 92 407€. Se o imóvel de situar na Região Autónoma da Madeira ou Açores a isenção aplica-se até um valor de 115 508,75€.
Em primeiro lugar, devemos notar que, para habitação própria permanente, usufrui-se de uma isenção de IMT em imóveis cujo Valor Patrimonial Tributário (VPT) seja menor ou igual que 92,407.00€. Já nas ilhas, esta isenção de IMT prolonga-se até um VPT de 115,508.75€, como se pode ver nas seguintes tabelas (que incluem também os vários escalões de IMT para diferentes VPTs):
IMT para habitação própria permanente (HPP) Portugal Continental:
VPT ou preço de compra e venda (maior dos 2) | Taxa Marginal | Taxa Média |
|---|---|---|
até 92.407€ | Isento (0%) | Isento (0%) |
Entre 92.407€ e 126.403€ | 2% | 0,5379% |
Entre 126.403€ e 172.348€ | 5% | 1,7274% |
Entre 172.348€ e 287.213€ | 7% | 3,8361% |
Entre 287.213€ e 574.323€ | 8% | - |
Mais de 574.323€ | Única: 6% | |
IMT para habitação própria permanente (HPP) nas ilhas:
VPT ou preço de compra e venda (maior dos 2) | Taxa Marginal | Taxa Média |
|---|---|---|
até 115.508,75€ | Isento (0%) | Isento (0%) |
Entre 115.508,75€ até 158.003,75€ | 2% | 0,5379% |
Entre 158.003,75€ até 215.435,00€ | 5% | 1,7274% |
Entre 215.435€ até 359.016,25€ | 7% | 3,8361% |
Entre 359.016,25€ até € 717.903,75€ | 8% | - |
Mais de 717.903,75€ | Única: 6% | |
A mudança mais drástica que encontramos é de facto para habitações secundárias para arrendamento. Para este tipo de habitação, não existem isenções. Ou seja, mesmo para VPTs de 92,407.00€ e 115,508.75€, respectivamente para o continente e ilhas, existe lugar a IMT, como igualmente mostrado nas tabelas abaixo:
IMT para habitação secundária e arrendamento em Portugal continental:
VPT ou preço de compra e venda (maior dos 2) | Taxa Marginal | Taxa Média |
|---|---|---|
até 92.407€ | 1% | 0% |
Entre 92.407€ e 126.403€ | 2% | 1,2689% |
Entre 126.403€ e 172.348€ | 5% | 2,2636% |
Entre 172.348€ e 287.213€ | 7% | 4,1578% |
Entre 287.213€ e 550.836€ | 8% | - |
Mais de 550.836€ | Única: 6% | |
IMT para habitação secundária e arrendamento nas ihas:
VPT ou preço de compra e venda (maior dos 2) | Taxa Marginal | Taxa Média |
|---|---|---|
até 115.508,75€ | Isento (0%) | Isento (0%) |
Entre 115.508,75€ até 158.003,75€ | 2% | 1,2689% |
Entre 158.003,75€ até 215.435,00€ | 5% | 2,2636% |
Entre 215.435€ até 359.016,25€ | 7% | 4,1578% |
Entre 359.016,25€ até € 688.545,00€ | 8% | - |
Mais de 688.545,00€ | Única: 6% | |
Independentemente da modalidade, existe sempre lugar a Imposto do Selo, cujo valor é de 0.8% (zero ponto oito porcento) para todos os imóveis, independentemente da afectação e localização.
Mas afinal o que é o VPT e como se calcula?
Em actualização.
Actualização do VPT durante a compra
É possível - através de um pedido à Autoridade Tributária (vulgo "Finanças") - que o VPT de um imóvel seja actualizado. Essa actualização pode tanto acontecer devido à colocação do Modelo 1 do IMI como também após uma reavaliação da Autoridade Tributária dos imóveis.
Se o VPT de um imóvel estiver em actualização durante a escritura do mesmo, irá haver uma actualização do IMT e IS a pagar pelo contribuinte, caso esse VPT seja o valor sobre o qual serão calculados os impostos (ou seja, se o VPT for maior do que o valor de compra).
Valor patrimonial vs Valor de mercado
Em actualização.